Avaliação escolar: o principal foco de uma escola justa?

Texto originalmente publicado no jornal mensal “RNA mensageiro”, organizado pelo Centro Acadêmico da Biologia – USP. (pequenas modificações foram realizadas para adaptá-lo ao blog)

A justiça escolar

Em texto amplamente adotado por cursos de sociologia da educação, o sociólogo francês François Dubet discute possíveis noções do que seria uma escola justa. Na atual sociedade democrática, em âmbito global, o principal modelo adotado é o modelo meritocrático, isto é, baseado no mérito. Em poucas palavras, a escola estaria bastante adequada a lidar com os estudantes de maior destaque, aqueles que obtêm as melhores notas.
Porém, as dificuldades e limitações desse sistema não poderiam deixar de ser mencionadas: a oferta de um ensino de qualidade é irregular, os alunos possuem bases e formações diferentes, os piores alunos são culpados pelo seu fracasso, enfim, uma série de implicações que estão longe de ser justas. É da própria natureza da meritocracia, por exemplo, a produção maior de “vencidos” que de “vencedores”.
A despeito de todas essas dificuldades, que impõem a necessidade de outras concepções de justiça ao menos mescladas à meritocracia, é assim que a educação tem sido tratada no nosso Estado. Há dezesseis anos no poder, o governo do PSDB, por meio de figuras como a ex-secretária da educação Maria Helena Guimarães de Castro, implantou uma série de políticas essencialmente meritocráticas (como o bônus salarial para os professores que apresentarem os melhores resultados), sem que houvesse um comprometimento responsável com uma sociedade estigmatizada por problemas estruturais de carência dos serviços públicos e alta desigualdade social.

O papel da avaliação

Por meio das análises de Cipriano Luckesi, vemos como a avaliação escolar tem um papel central na produção e/ou legitimação do fracasso escolar. Em última instância, é ela que dá um sentido à escola, o que é facilmente atestável quando vemos a preocupação excessiva em “tirar nota” ou “passar de ano”, configurando o que Luckesi chama de Pedagogia do Exame: a finalidade da educação torna-se a avaliação em si.

Quando Dubet discute justiça escolar, ele está pensando exatamente na relação que se estabelece entre o professor, a escola e seu alunado. Luckesi, por meio da avaliação, mostra como essa relação é estabelecida e consolidada. Será que a avaliação teria um papel classificatório (os melhores x os piores), seletivo (aprovados x reprovados) ou punitivo (uma prova difícil para compensar a “bagunça” dos alunos)? Ou será que a avaliação teria um papel diagnóstico, como um instrumento para o desenvolvimento da aprendizagem?

Não é só a função da avaliação que é posta em xeque, mas principalmente o que os docentes entendem por ela. Uma nota ou conceito não são nada mais que formas de medir, de examinar. Avaliação, mesmo, só existe quando, a partir desse diagnóstico, sabe-se agregar um valor, interpretando os dados e pensando em como intervir.

Progressão continuada

De todos os aspectos da escola, o mais afetado pela implantação da progressão continuada é avaliação escolar, como aponta a professora da Faculdade de Educação da USP Sandra Zákia Sousa. A progressão continuada é uma consequência da organização do ensino em ciclos, ao contrário das séries.
No modelo mais conhecido, seriado, o aluno pode reprovar a cada ano do ensino fundamental se não alcançar o esperado. No ensino em ciclos, há um ciclo que envolve o fundamental I e outro ciclo para o fundamental II. Dentro do ciclo, o aluno não pode reprovar, apenas na passagem de um para outro ou para o ensino médio.
A progressão continuada não elimina a avaliação, mas dá a ela outro sentido: respeitando o ritmo de cada aluno, a avaliação ganha um caráter constitutivo, fazendo parte constantemente do processo de ensino-aprendizagem. Toda uma reformulação da organização da escola torna-se necessária, permitindo a formação de classes pela soma da idade com o aproveitamento do aluno, acompanhamento paralelo ao ensino regular, pedagogias adequadas a cada turma de alunos etc.

Entretanto, pode-se questionar se o problema central seria mesmo o modelo de ensino seriado, uma vez que ambos os modelos só poderiam alcançar bons resultados se na escola houvesse infra-estrutura melhor, valorização dos professores, financiamento maior, menos alunos por sala de aula, ou seja, exatamente o contrário da situação atual. Não obstante, no Estado de São Paulo ainda há o confronto entre a progressão continuada, implantada em 1997, com as políticas meritocráticas (a mais atual, proposta por Paulo Renato Souza, prevê a premiação em dinheiro aos alunos que frequentarem o reforço).

Conclusão

É extremamente pertinente discutir avaliação escolar e seus efeitos na educação, sendo inútil realizar modificações estruturais na escola se todo o sentido do aprendizado se resumir a algumas notas. Justamente por acreditar que a pedagogia tem um papel na mudança da sociedade, devemos estar cientes de que uma escola mais justa deve dar um novo significado à avaliação.

Entretanto, Dubet nos lembra que nenhuma escola consegue, sozinha, criar uma sociedade mais justa. A afirmação é válida, mas não retira a responsabilidade dos educadores na busca por uma escola e sociedade melhores. Se a escola reflete, sim, as dificuldades históricas que a sociedade enfrenta, é também a própria escola que poderá criar novos sentidos à avaliação. Essa é uma longa caminhada que talvez perpasse pela própria reestruturação escolar, como sugere a progressão continuada, mas, independente disso, nos mostra a importância de estarmos conscientes do que é uma escola justa e que conceito de justiça procuramos.

A justiça distributiva

Dado que as desigualdades sociais existem e acarretam um peso sobre a escola, uma possibilidade de ação desta seria levar em conta as desigualdades e “dar mais a quem tem menos”. Esse conceito, de dar mais oportunidades para aqueles que já partem de menos, é também conhecida como discriminação positiva e, usualmente, leva à formulação de políticas compensatórias.
Para essas populações, a justiça distributiva não é válida
Em outras palavras, buscam-se mecanismos que possam compensar as desigualdades concentrando os esforços nas populações menos favorecidas. Essas políticas fazem parte da nossa realidade, como comentarei a seguir. Embora essas políticas sejam bem intencionadas, elas encontram forte resistência e possuem dificuldades.
A primeira dificuldade é o choque com os interesses de elite, cujo modelo tradicionalmente meritocrático assegura suas vantagens. Infelizmente, as elites possuem um poder de influência alto capaz de barrar a justiça distributiva apoiando-se nos argumentos liberais conservadores de se estar produzindo uma injustiça. A despeito disso, uma dificuldade inata da justiça distributiva é que sua influência é limitada, tendo um papel de atacar mais as conseqüências que as causas de um problema.

Políticas compensatórias na realidade brasileira


Essas medidas compensatórias estão presentes na nossa sociedade e geralmente causam muita polêmica: o regime de cotas raciais e sociais, a porcentagem de pontos dados gratuitamente para alunos de escola pública no vestibular, programas específicos para grupos de baixa renda (por exemplo, o Projeto Guri), gratuidade para visitas agendadas em museus por escolas públicas, bibliotecas itinerantes apenas em bairros de periferia, bolsa família etc.
Bolsa família: um exemplo de política compensatória (que encontra forte resistência)
São todos exemplos de aplicações da justiça distributiva: favorecem as classes, grupos, raças, etnias, menos favorecidas, historicamente falando. É uma forma de justiça que rompe com a suposta igualdade de oportunidades, pois, naturalmente, as políticas compensatórias não têm a meta de promoverem a igualdade no seu sentido mais estrito, e sim de retrabalharem as desigualdades, sendo inclusivos “injustos” no sentido de darem mais oportunidades apenas a uma parcela da população. Logo, essas políticas ferem o princípio liberal de igualdade perante a lei, o que não é, na verdade, nenhum pecado.
De maneira alguma condeno a justiça distributiva por criar essa discriminação positiva (isso não significa que concordo com todas as medidas compensatórias atuais). Seria de extrema ingenuidade acreditar que todos temos as mesmas oportunidades. Apesar dela ser necessária para corrigir problemas históricos, devemos ter consciência de que sua eficiência é limitada e mudanças muitos maiores devem ocorrer na sociedade, para quem essas políticas não sejam mais necessárias, ou seja, quando não for mais necessário ser “desigual para poder ser igual”.

A sociedade não é vítima, mas autora da corrupção.

A corrupção no Brasil , está classificada junto a 163 países na base na percepção de corrupção entre autoridades públicas e políticos , no chamado índice de percepção de corrupção. O Brasil caiu oito posições esse ano (a pesquisa é de 2008, não achei fontes confiáveis para 2010/2011), comparado ao ano passado e está em 70° lugar no ranking total. E em 14° entre os países da América. Mas por que desse resultado? O Brasil é tão grande e tão rico, porque está tão alto seu índice de corrupção? Será que faltam leis ao combate da corrupção?
Segundo vi através das minhas pesquisas, o ano de 2008 fechou com 300 mil operações fraudulentas ou irregulares, um aumento de 112% em relação ao ano anterior, e ainda o Brasil perde anualmente com a corrupção política e empresarial cerca de R$ 160 bilhões, o que representa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil perde US$ 3,5 bilhões por ano com prejuízo à produtividade provocada por fraudes públicas. Perdemos com isso um grande investimento em educação, saúde e segurança por exemplo.
O duro é que as leis penais brasileiras são o suficiente para combater a corrupção. O problema é o jeito que se aplica às leis nesses atos corruptos por parte da policia, o que é muito mal feito aqui no Brasil infelizmente.
No nosso país não existe uma justiça séria, é claro que no Brasil existe sim pessoas honestas, mas há também um número muito maior de pessoas sem ética e sem respeito pelo próximo, que pensam só em si mesmas.
Existe um sistema de corrupção tão forte aqui que, as faltas de cumprimentos de leis, e a falta de valores humanos estão exterminando os valores éticos brasileiros, fazendo com que muitas pessoas  não pensem no futuro do Brasil , fazendo que o Brasil se torne cada vez mais um país mal visto por todos, em outras palavras, o Brasil ficara cada vez mais infernal para viver, o que já está acontecendo em alguns lugares do Brasil.
A honestidade hoje em dia aqui, está cada vez mais extinta pelos corruptos desse país cruel, mas não podemos desistir temos que alcançar nossos valores humanos temos que ter ética sobre o próximo, pois agora está vindo uma nova geração, os mais velhos tem a missão de fazer em que seus filhos e netos virem críticos e revolucionários para melhoria da vida desse país.
É deprimente o estado do nosso país. Ele está jogado às traças, ou melhor, à corrupção.

Porque não existem mais "Marighella's" ?

A I Conferência da OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade) ocorre em Havana, no mês de agosto de 1967, e dela participam revolucionários de todo o continente. Convidado, o PCB se recusa a enviar representante.
Marighella contraria a decisão do Partido e embarca para a ilha de Fidel. O Comitê Central telegrafa ao PC cubano a fim de desautorizar o comunista baiano como porta-voz do PCB, ameaçando-o de expulsão. Na carta remetida ao Comitê Central, a resposta do líder dissidente ressoa como uma nova declaração de princípios: "É evidente que compareci [à conferência] sem pedir permissão ao Comitê Central, primeiro porque não tenho que pedir licença para praticar atos revolucionários, segundo porque não reconheço nenhuma autoridade revolucionária nesse Comitê Central para determinar o que eu devo ou não fazer... As divergências que tenho com a Executiva da qual já me demiti em data anterior, são as mesmas que tenho com o atual Comitê Central. Uma direção pesada como é, com pouca ou nenhuma mobilidade, corroída pela ideologia burguesa, nada pode fazer pela revolução. Eu não posso continuar pertencendo a esta espécie de Academia Brasileira de Letras, cuja única função consiste em se reunir (...). Falta ao Comitê Central a condição de mais importante para a liderança marxista-leninista, que é saber conduzir e enfrentar a luta ideológica. E como não pode fazê-lo, recorre a medidas administrativas constantes, suspendendo , afastando, expulsando militantes, apreendendo documentos e proibindo a leitura de materiais dos que discordam. É o Comitê Central da censura, das reprimendas, das desautorizações, do crê ou morre (...). Em minha condição de comunista, à qual jamais renunciarei, que não pode ser dada nem retirada pelo Comitê Central, pois o Partido Comunista e o marxismo-leninismo não têm donos e não são monopólios de ninguém, prosseguirei pelo caminho da luta armada, reafirmando minha atitude revolucionária e rompendo definitivamente com vocês.


trecho retirado do livro "Batismo de sangue - Frei Beto", no qual o comunista baiano [Marighella] demonstra toda a sua indignação com determinada atitude [um tanto quanto tosca] do PCB...

Máfia Cibernética

 Quem ai não gosta de acessar a internet de vez enquando ? entrar no face, bater um papo no msn, quase todos gostam ne, mas o que ninguém nota é que estão sendo roubados enquanto fazem isso, é isso mesmo, roubados. Você sabia que da internet que você paga você só usa 10% ? Se não acreditam podem pesquisar sobre o assunto, você só usa 10% da internet que você paga.
 Mas o pior nem é isso, o pior é o preço que você paga por esses 10% , a internet no Brasil é a mais cara do mundo, a internet de 1 mega no Brasil ta na casa dos 50 reais, mas você sabe quanto é a internet de 1 mega na Europa ? Aproximadamente 8 reais, isso mesmo, 8 reais, na Ásia esse valor cai mais ainda,  ta na casa dos 6 reais, e ao redor do mundo o preço não varia muito não, é sempre nessa faixa, mas no Brasil, graças aos impostos que as empresas pagam, são obrigados a colocar a internet 10 vezes mais cara do que na Europa pra ter seu lucro.
 Resumindo, as empresas colocam a internet com preços altissimos para ter seu lucro mas lezam os usuarios dando apenas 10% do que eles pagam, pra assim as pessoas irem aumentando a conexão e pagar cada vez mais, essas coisas só acontecem no Brasil.

Pedofilia: Infância destruída

 Pra mim a pedofilia é o pior crime que alguém pode cometer, e aparecem cada vez mais casos desse ato bárbado no Brasil e no mundo, infelizmente. Como pode alguem sentir prazer em violentar uma criança ? Nem bandidos gostam de pedófilos, pois até eles tem família, e ultimamente tem aparecido cada vez mais casos, principalmente na internet, como por exemplo a twitcam, onde meninas se exibem para conseguir cada vez mais visualizações, se mostrando para pedófilos que com certeza se tivessem a chance, violentariam elas.
 Muitas pessoas são contra a minha opinião mas pra mim deveria ter pena de morte para os pedofilos e estupradores, pois a policia prende um pedofilo, alguns anos depois ele estará solto denovo e com certeza vai cometer esse crime denovo.
 E existem até religiões que defendem a pedofilia, como por exemplo o Islamismo, que homens casam com meninas de até 4 anos de idade, e os pais que entregam suas filhas, segundo a religião deles, tem um lugar garantido no céu.
 Pra esse crime terrível deveria ter a pena de morte sim no Brasil, pois não de trata de um homem, se trata de um covarde, que violenta uma criança, destrói uma infância e as vezes essa marca fica pro resto da vida, e isso pra satisfazer esses infelizes, que fazem essas coisas sem pensar nas consequências de seus atos.
 Mas em alguns casos esse crime vem de dentro de casa, quando não é um  parente cometendo esse crime, são os pais que negociam a inocência de seus filhos por dinheiro, e isso é mais absurdo ainda, pessoas assim não merecem serem chamados de familia, não merecem nem ser considerados como pessoas, pois isso são vermes, pessoas de verdade jamais cometeriam esse crime brutal.