Avaliação escolar: o principal foco de uma escola justa?

Texto originalmente publicado no jornal mensal “RNA mensageiro”, organizado pelo Centro Acadêmico da Biologia – USP. (pequenas modificações foram realizadas para adaptá-lo ao blog)

A justiça escolar

Em texto amplamente adotado por cursos de sociologia da educação, o sociólogo francês François Dubet discute possíveis noções do que seria uma escola justa. Na atual sociedade democrática, em âmbito global, o principal modelo adotado é o modelo meritocrático, isto é, baseado no mérito. Em poucas palavras, a escola estaria bastante adequada a lidar com os estudantes de maior destaque, aqueles que obtêm as melhores notas.
Porém, as dificuldades e limitações desse sistema não poderiam deixar de ser mencionadas: a oferta de um ensino de qualidade é irregular, os alunos possuem bases e formações diferentes, os piores alunos são culpados pelo seu fracasso, enfim, uma série de implicações que estão longe de ser justas. É da própria natureza da meritocracia, por exemplo, a produção maior de “vencidos” que de “vencedores”.
A despeito de todas essas dificuldades, que impõem a necessidade de outras concepções de justiça ao menos mescladas à meritocracia, é assim que a educação tem sido tratada no nosso Estado. Há dezesseis anos no poder, o governo do PSDB, por meio de figuras como a ex-secretária da educação Maria Helena Guimarães de Castro, implantou uma série de políticas essencialmente meritocráticas (como o bônus salarial para os professores que apresentarem os melhores resultados), sem que houvesse um comprometimento responsável com uma sociedade estigmatizada por problemas estruturais de carência dos serviços públicos e alta desigualdade social.

O papel da avaliação

Por meio das análises de Cipriano Luckesi, vemos como a avaliação escolar tem um papel central na produção e/ou legitimação do fracasso escolar. Em última instância, é ela que dá um sentido à escola, o que é facilmente atestável quando vemos a preocupação excessiva em “tirar nota” ou “passar de ano”, configurando o que Luckesi chama de Pedagogia do Exame: a finalidade da educação torna-se a avaliação em si.

Quando Dubet discute justiça escolar, ele está pensando exatamente na relação que se estabelece entre o professor, a escola e seu alunado. Luckesi, por meio da avaliação, mostra como essa relação é estabelecida e consolidada. Será que a avaliação teria um papel classificatório (os melhores x os piores), seletivo (aprovados x reprovados) ou punitivo (uma prova difícil para compensar a “bagunça” dos alunos)? Ou será que a avaliação teria um papel diagnóstico, como um instrumento para o desenvolvimento da aprendizagem?

Não é só a função da avaliação que é posta em xeque, mas principalmente o que os docentes entendem por ela. Uma nota ou conceito não são nada mais que formas de medir, de examinar. Avaliação, mesmo, só existe quando, a partir desse diagnóstico, sabe-se agregar um valor, interpretando os dados e pensando em como intervir.

Progressão continuada

De todos os aspectos da escola, o mais afetado pela implantação da progressão continuada é avaliação escolar, como aponta a professora da Faculdade de Educação da USP Sandra Zákia Sousa. A progressão continuada é uma consequência da organização do ensino em ciclos, ao contrário das séries.
No modelo mais conhecido, seriado, o aluno pode reprovar a cada ano do ensino fundamental se não alcançar o esperado. No ensino em ciclos, há um ciclo que envolve o fundamental I e outro ciclo para o fundamental II. Dentro do ciclo, o aluno não pode reprovar, apenas na passagem de um para outro ou para o ensino médio.
A progressão continuada não elimina a avaliação, mas dá a ela outro sentido: respeitando o ritmo de cada aluno, a avaliação ganha um caráter constitutivo, fazendo parte constantemente do processo de ensino-aprendizagem. Toda uma reformulação da organização da escola torna-se necessária, permitindo a formação de classes pela soma da idade com o aproveitamento do aluno, acompanhamento paralelo ao ensino regular, pedagogias adequadas a cada turma de alunos etc.

Entretanto, pode-se questionar se o problema central seria mesmo o modelo de ensino seriado, uma vez que ambos os modelos só poderiam alcançar bons resultados se na escola houvesse infra-estrutura melhor, valorização dos professores, financiamento maior, menos alunos por sala de aula, ou seja, exatamente o contrário da situação atual. Não obstante, no Estado de São Paulo ainda há o confronto entre a progressão continuada, implantada em 1997, com as políticas meritocráticas (a mais atual, proposta por Paulo Renato Souza, prevê a premiação em dinheiro aos alunos que frequentarem o reforço).

Conclusão

É extremamente pertinente discutir avaliação escolar e seus efeitos na educação, sendo inútil realizar modificações estruturais na escola se todo o sentido do aprendizado se resumir a algumas notas. Justamente por acreditar que a pedagogia tem um papel na mudança da sociedade, devemos estar cientes de que uma escola mais justa deve dar um novo significado à avaliação.

Entretanto, Dubet nos lembra que nenhuma escola consegue, sozinha, criar uma sociedade mais justa. A afirmação é válida, mas não retira a responsabilidade dos educadores na busca por uma escola e sociedade melhores. Se a escola reflete, sim, as dificuldades históricas que a sociedade enfrenta, é também a própria escola que poderá criar novos sentidos à avaliação. Essa é uma longa caminhada que talvez perpasse pela própria reestruturação escolar, como sugere a progressão continuada, mas, independente disso, nos mostra a importância de estarmos conscientes do que é uma escola justa e que conceito de justiça procuramos.